Lula defende novo valor do salário mínimo

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

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TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Entregador condenado por tentar matar empresário

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Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17